(Download) "Os Direitos Sociais sob a Perspectiva do Constitucionalismo Brasileiro" by Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo # Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Os Direitos Sociais sob a Perspectiva do Constitucionalismo Brasileiro
- Author : Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo
- Release Date : January 29, 2021
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 4791 KB
Description
O presente escrito evidencia os direitos sociais e sua devida concretude sob o prisma de sua essencialidade/fundamentalidade com aceno para a importância da democracia participativa nesse cenário. A materialização de tais direitos está distante de atingir o devido estágio satisfatório. Omissões legislativas, administrativas, julgados tardios e/ou obsoletos, seguidos por uma cidadania "adormecida" podem traduzir o atual cenário de ineficácia dos direitos fundamentais sociais. Percebe-se, ademais, uma afronta desarrazoada aos princípios constitucionais atinentes aos direitos fundamentais, sobretudo aos sociais. Sob essa ótica, a perspectiva da concretização dos direitos fundamentais enseja reflexões tendentes a (re)direcionar o verdadeiro sentido da dignidade da pessoa humana, como fundamento basilar da ordem jurídica vigente, com o fito de melhorar a realidade social vivenciada no Brasil. Sendo assim, precipuamente sob os comandos delineados na Constituição da República, o texto apresenta conceitos que possibilitam reflexões (críticas) acerca de posturas que (in)viabilizam os direitos fundamentais sociais no Estado Democrático de Direito.
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