[Download] "Os embargos infringentes no C贸digo de Processo Civil" by Luiz Henrique Sormani Barbugiani # eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Os embargos infringentes no C贸digo de Processo Civil
- Author : Luiz Henrique Sormani Barbugiani
- Release Date : January 22, 2017
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 1505 KB
Description
Os embargos infringentes, enquanto recurso, 茅 considerado um instrumento processual tipicamente brasileiro apesar de sua origem remota no ordenamento jur铆dico portugu锚s.
No direito comparado n茫o existem recursos semelhantes ao nosso e inclusive em Portugal em que os historiadores e processualistas indicam como a fonte origin谩ria instituto, o recurso n茫o existe mais.
A an谩lise pormenorizada desse instituto demandar谩 a pesquisa de sua origem hist贸rica e etimologia, hip贸teses de cabimento decorrentes da legisla莽茫o e da doutrina, processamento do recurso e as tend锚ncias modernas para ao final concluir-se pela sua viabilidade ou n茫o na atualidade, sendo certo que ser谩 objeto do estudo t茫o-somente os embargos infringentes decorrentes do C贸digo de Processo Civil excluindo-se as previs玫es constantes em legisla莽茫o extravagante e no regimento do Superior Tribunal de Justi莽a e do Supremo Tribunal Federal que eventualmente ser茫o objeto de futuro trabalho.